Aviso legal

O presente Aviso Legal regula o uso do site www.melhorvisao.pt (doravante o "Site"), propriedade da Melhor Visão (doravante "Melhor Visão"), com sede em Manhente - Barcelos, Portugal.

O acesso e uso deste Site está sujeito aos seguintes termos e condições, bem como à legislação aplicável.

O acesso e uso deste Site implica a aceitação destes Termos e Condições.

O usuário compromete-se a não utilizar o Site para fins ilegais ou proibidos pelas presentes Condições Gerias e compromete-se a não prejudicar ou interromper o Site ou a rede ligada ao mesmo.

O usuário obriga-se a não transmitir ao Site qualquer conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, pornográfico, abusivo, racista, ofensivo ou que possa violar qualquer lei aplicável.

Melhor Visão reserva-se o direito de modificar, alterar ou remover qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento. Por essa razão é recomendável verificar regularmente estas termos e condições para ter conhecimento das modificações efetuadas.

Melhor Visão não se responsabiliza por qualquer prejuízo, dano ou lesão, direto ou indireto, resultante da utilização ou incapacidade de utilização deste Site, ou por qualquer conteúdo, produtos ou serviços existentes no mesmo.

Todos os diretos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, diretos de autor, designações comerciais e outros, são propriedade exclusiva de Melhor Visão, salvo indicação contrário.

O uso não autorizado destes direitos de propriedade intelectual constitui violação das leis de diretos de autor em vigor aplicáveis.

Estes termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.